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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:09
Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A
Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e bloqueio de cartão de crédito
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:16
C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica
A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 14:59
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:20
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:53
C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:23
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:20
Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol
O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 17:10
Série C: decisão em ação principal suspensa viola competência do STJ
incluiu o Treze Futebol Clube na Série C do Campeonato Brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:34
Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C.

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:00
C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais
Empregada era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais, sem desfrutar do intervalo intrajornada determinado por lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:49
Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores
Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 16:26
Produtos recebidos após realização de hora extra devem ser integrados ao salário
Decisão é do juiz do Trabalho substituto Marcelo Soares Viegas, da 5ª vara de Uberlândia/MG.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:15
Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação
Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:22
Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:40
Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44
Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte
A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de IRPF a portador de Hepatite C Crônica

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